O projeto do Marco Regulatório é um dos maiores projetos de saneamento e água potável do mundo. Entre seus principais pontos, está a meta de 99% da população com água potável em casa até dezembro de 2033, meta de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033, entre outros. De acordo com o Ministério da Economia, o novo marco legal do saneamento deve alcançar mais de 700 bilhões de reais em investimentos e gerar por volta de 700 mil empregos no país nos próximos 14 anos. Com isso em mente foi organizado o Seminário Online Brasil-Japão Marco Regulatório de Saneamento.

O primeiro dia começou com a palestra Diagnóstico do Saneamento no Brasil: Desafios e Oportunidades, com Edison Carlos (Trata Brasil), Percy Soares Neto (ABCON) e Rogerio P. Tavares (AEGEA). Essa parte contou abertura de Carlos sobre os motivos que levaram à criação do Marco Regulatório. “É uma dívida histórica que estamos tentando resolver no momento. Esse marco é um inquietude nossa que nos levou a questionar esses indicadores brasileiros que avançaram muito pouco”, afirmou. Em seguida, Tavares falou sobre a importância das novas diretrizes para o investimento privado, ressaltando a divisão regional para investimentos e a maior competitividade possibilitada pela lei. Após, Neto comentou a fala dos dois e comentou sobre o potencial de projetos do Brasil, ressaltando que hoje há mais licitações, o que atrai mais empresas para um mercado mais aquecido.

Em seguida, uma palestra sobre Investimentos Estrangeiros do Japão: Perspectivas e Oportunidades para o Brasil com Prof. Phd. Tomomi Takagi. Após uma contextualização da situação do Japão no cenário da pandemia, foi mostrado dados sobre aumento de investimentos em outros países. Embora a presença de investimentos japoneses seja menor, há espaço para expansão.

Em seguida, debate sobre o Marco Regulatório do Saneamento moderado por Emerson Ciociorowski (AQUENER) e com participação de Fabíola Sampaio (AQUENER), Percy Soares Neto (ABCON), Edison Carlos (Trata Brasil) e Deputado Enrico Misasi. “O que sempre nos motivou no parlamento foi solucionar de uma vez o déficit”, começou afirmando Misasi. Ele afirmou que a unificação de normas foi a chave para uniformizar a regulação e trazer segurança para o investidor. Segundo Neto, os decretos não têm prazo, porém os trabalhos estão avançando dentro do Poder Executivo. Carlos ressaltou que o que acaba afastando muitos investidores é a insegurança jurídica ainda presente. Em seguida, Neto ressaltou que ainda há desafios a superar para aprovar completamente o Marco: algumas ações diretas de constitucionalidade, os vetos e os decretos regulamentadores. Sampaio comentou que há grandes editais em andamento, porém os investimentos começaram antes de resolver os entraves legais. Carlos salientou que é uma mudança radical, passando de 94% público para algo muito mais mesclado com o setor privado. “Para os passos que vão ser dados, qualquer empresa que ganhar uma concessão vai estar muito atenta às tecnologias internacionais porque não vão querer começar um investimento com tecnologias ultrapassadas”, finalizou.

O segundo dia do evento, na Sala Aquener, começou com a palestra Desperdício de Água Tratada. Metas e Desafios, moderado pela Dra. Fabíola Sampaio (AQUENER) e com a presença de Pedro Scazufca (Trata Brasil), Waldecir Colombini (Enorsul) e Fernando de Alvarenga (Enorsul). A palestra abriu com Scazufca afirmando que é possível reduzir perdas, que representam cerca de 12 milhões de reais ao ano no Brasil, através de um investimento em tecnologia de controle. “A tecnologia ajudou tanto que, se não tivesse ela, a Sabesp na época de crise, incrementaria sistema de rodízio”, afirmou Colombini falando sobre a importância da tecnologia e sua contribuição. Sampaio em seguida cita que, segundo o novo Marco, as concessionárias agora terão prazo para diminuir essas perdas. “Quem não está pensando em redução de perdas está perdendo investimentos”, respondeu Colombini. Segundo ele, investir em diminuir perda de água é sinônimo de resultados e melhorias financeiras. Scazufca, em seguida, relembra que nos últimos anos os números de perda de água na distribuição (em torno de 40%) se mantém estável nos últimos anos, sem melhorias.

Em seguida, a palestra Cases de Sucesso no Brasil, moderada por Priscila Bezerra (ABCON) e com a presença de Renato Médicis (AEGEA) e Herbert Dantas (BRK). Médicis começa sua fala contextualizando Manaus com dados geográficos e passa a palavra a Dantas, que faz o mesmo Uruguaiana. Em seguida, ambos ressaltam a importância de se manter uma comunicação direta com a comundidade para estar atento às necessidades da população.

Após, a palestra Impacto do Marco Regulario no Setor de Transporte e Logística, moderado por Emerson Ciociorowski (AQUENER) e com a presença de Sergio Sukadolnick (Cesari Transportes), Lauro Valvidia (NTC) e Rubem Penteado de Melo (TRS Engenharia). Sukadolnick atenta que o Brasil ainda não está preparado na sua infraestrtura para o transporte rodoviário, já que há a malha rodoviária é pequene comparada a países como EUA e França. Em seguida, citou-se que há um problema em não cumprir um planejamento a longo prazo na área do transporte modal.

Em seguida, Sustentabilidade e a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, mediado por César Enoki (AOTS BRASIL) com a presença de Eduardo San Martin (PNRS FIESP), Henrique Mendes (ABINEE) e Marcos Kawagoe (AOTS). San Martin afirma que há necessidade de se melgorar a gestão de resíduos urbanos. “Jogamos dinheiro no lixo, países desenvolvidos não levam material reciclável para aterros, temos que valorizar esse material”, afirmou. Kawagoe em seguida mostra material de um projeto em que ajudou a melhorar a renda de uma cooperativa através de uma implementação de uma triagem melhor, aproveitando melhor o material reciclado.

Depois, Impacto no setor Industrial com o Marco Regulatório do Saneamento, mediado por Emerson Ciociorowski (AQUENER) e com a presença de Mauricio Russomano (UNIPAR), Pedro Taves (ASFAMAS) e Willian Rogério Nicolau (Cipatex). Russomano abre o painel, afirmando que os investimentos no setor podem ajudar nesse momento pós-crise. Em seguida, Taves elogiou o Marco por trazer metas para o setor do saneamento e que é preciso “manter a chama acesa” para levar as mudanças adiante. Nicolau ressaltou que um ponto importante do Marco é trazer a segurança jurídica para manter a manutenção do que for melhorado.

Por fim, LEAN nos processos de saneamento público e privado, moderado por Antonio Sérgio Itri Conti (AOTS) com a presença de Wagner C. Oliveira (AEGEA). Ele começa ressaltando a importância de levar saneamento a um país como o Brasil, com cobertura de cerca de 50% de saneamento, o que pode trazer empregos, valorização e investimentos. Apresentando diversos exemplos, Oliveira mostrou como a tecnologia emprega papel fundamental no mapeamento de necessidades e na execução de soluções no setor do saneamento.

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