Sistema lançado pelo Instituto traz objetividade e confere maior segurança técnica e jurídica ao procedimento. Texto e imagens: divulgação.

Uma nova plataforma desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, diminui o prazo de análise para avaliação de impacto ao Patrimônio Cultural, dando prosseguimento em minutos ao que antes tramitava em semanas e até meses.

O Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) faz o cruzamento das informações do banco de dados do Iphan, baseado em georreferenciamento, com os dados que foram inseridos virtualmente por quem precisa da avaliação de projeto de infraestrutura. O preenchimento do formulário e a inclusão dos documentos necessários no SAIP levam cerca de 40 minutos. Após o envio, imediatamente, o SAIP indica se há a necessidade de realização de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência.

Benefícios

Além de auxiliar o Iphan na preservação do Patrimônio Cultural, o uso da tecnologia vem acompanhado de uma série de critérios técnicos que buscam padronizar o procedimento em todo o Brasil. Além disso, torna mais rápido, acessível e moderno o atendimento aos cerca de quatro mil pedidos de avaliação de impacto ao patrimônio recebidos pelo Instituto a cada ano.

Com o SAIP, a análise manual, realizada por um técnico, será necessária apenas em casos excepcionais, como naqueles em que for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pela obra discordar do parecer emitido automaticamente.

O Iphan estima que a implantação do novo sistema vai proporcionar uma diminuição de 70% na quantidade de análises manuais. Além de deixar mais simples o pedido de avaliação, o SAIP também traz objetividade às análises, torna o procedimento mais previsível e confere maior segurança técnica e jurídica para investidores e consultores responsáveis pelos empreendimentos. A expectativa é automatizar a primeira fase do processo de licenciamento em todo o país até o final de 2021. A princípio, serão analisados por meio do SAIP os pedidos referentes a obras que demandam licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que, no Iphan, ficam sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Licenciamento (CNL).

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Iphan, o Ministério do Turismo e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançaram também o “Guia Brasileiro de Sinalização Turística”. A publicação, realizada em cooperação com a Unesco, fornece subsídios para a consolidação de estratégias e a promoção turística do Patrimônio Cultural e Natural Brasileiro.